Registrador Figueiró comparece em evento da Fundação ENORE: Titular do cartór
O Oficial de Registro de Imóveis da 6ª Zona de Porto Alegre, registrador Dr. Miguel Oliveira Figueiró compareceu na quarta-feira (03/08) ao evento da Fundação ENORE intitulado ‘Espécies de empreendimentos imobiliários’. Realizado no Auditório do Palácio do Ministério Público, o encontro reuniu registradores, notários, prepostos, funcionários de serventias, advogados e público interessado no assunto.
Entre os painelistas, estiveram Dr. Luiz Egon Richter, registrador de imóveis de Lajeado que falou sobre ‘Loteamento Comum, Fechado, Desmembramento’. Na sequência, Dr. Paulo Ricardo de Ávila, registrador público de Teutônia e presidente do Colégio Registral/RS, abordou o tema do ‘Fracionamento/Desdobro, Restabelecimento de Novas Divisas’.
Mais tarde, Dr. Alexandre Sikinowski Saltz, 1º promotor de Justiça da promotoria de justiça de defesa do meio ambiente de Porto Alegre, abordou os ‘Efeitos da Lei Ambiental’.
E encerrando as exposições do período matutino, falando sobre a ‘Incorporação Imobiliária’, esteve Dr. Adriano Damásio, registrador público de Herval e diretor de ensino e de Informática do Colégio Registral/RS.
No período vespertino, o evento teve continuidade com o advogado contratualista Dr. Jorge Renato dos Reis, da Reis & Bastos Advocacia, de Santa Cruz do Sul. Ele tratou do tema ‘Contratos Imobiliários’. Em seguida, o mesmo assunto ganhou a análise do Dr. Ney Paulo S. Azambuja, tabelião de notas de Camaquã e 1º secretário do Colégio Notarial do Brasil – Secção RS. Azambuja também comentou temas relativos à função do notário.
Após uma breve pausa nas exposições para um coffee break, Dr. João Pedro Lamana Paiva, registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona da capital e atual presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), deu seguimento aos trabalhos com uma explanação sobre ‘Condomínios’. Conceito, espécies e legislação estiveram entre os assuntos abordados. E para encerrar o evento, foi convidado o médico psiquiatra Dr. Nélio Tombini com o tema ‘Armadilhas Emocionais no Dia a Dia’.
O registrador Figueiró foi bastante participativo nos momentos de debate do encontro, trouxe à baila exemplos vivenciados por ele em suas mais de cinco décadas na atividade registral e também como professor universitário na graduação e pós-graduação.
Em suas falas, o oficial comprovou com textos legais, doutrina e jurisprudência a obrigatoriedade de observância dos princípios registrais. O titular do Registro de Imóveis da 6ª Zona foi acompanhado no evento pelo assessor jurídico da serventia, Dr. Tiago Goulart Vargas.
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